Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/11/2025
REQ 2998/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, prestar informações e cumprir com as medidas administrativas e operacionais necessárias, para a realização dos serviços de pintura e sinalização vertical e horizontal da RO-140, localizada na região territorial do Município de Cacaulândia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026