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Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/10/2025

PLO 1160/2025

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Ementa oficial

Dispõe sobre a cobrança e o repasse do valor arrecadado a título de couvert artístico aos músicos e artistas que se apresentarem ao vivo em estabelecimentos no Estado de Rondônia e dá outras providências.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão

Desde 11/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 28/10/2025Proposição apresentada em Plenário
  2. 29/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  3. 06/11/2025Proposição distribuída às comissões
  4. 07/11/2025Para emitir parecer sobre a proposição
  5. 11/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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