Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/10/2025
PLO 1159/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Biobancos Neonatais – BION-RO, que institui o Banco Público de Sangue de Cordão Umbilical e Amostras Neonatais do Estado de Rondônia, estabelece diretrizes para coleta, armazenamento e uso de material biológico e dados genéticos obtidos no momento do nascimento, assegura a proteção de dados sensíveis e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 29/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 07/11/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 11/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026