Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/10/2025
PDL 998/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Jornal Folha de Vilhena, em reconhecimento aos seus 41 anos de relevante contribuição para o fortalecimento da comunicação e da cultura no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 31/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 28/10/2025Proposição autuada
- 28/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/10/2025Proposição aprovada
- 31/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 998 de 2025 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026