Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/10/2025
PDL 993/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Cabo PM Lindaiane de Almeida Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 28/10/2025Proposição autuada
- 28/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/10/2025Proposição aprovada
- 30/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 993 de 2025 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026