Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 28/10/2025
IND 14327/2025
Ementa oficial
Indica ao Governo do Estado de Rondônia que, adote as medidas necessárias junto ao Governo Federal, visando à inclusão da passagem Brasil–Bolívia, através do município de Costa Marques/RO, por intermédio do Porto do Elvis no Forte Príncipe da Beira, no Quadrante Rondon, da Rota de Integração Sul-Americana, desenvolvida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026