Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/10/2025
REQ 2854/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas sobre a disponibilidade de leitos destinados às parturientes, bem como os quantitativos de leitos de UTI Neonatal atualmente desativados no Hospital João Paulo II e na Maternidade do Hospital de Base, no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026