Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/10/2025
PDL 989/2025
Ementa oficial
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Eder André Fernandes Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 22/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 03/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 03/11/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 04/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/03/2026Sem parecer da Comissão
- 13/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/03/2026Proposição aprovada
- 18/03/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 989 de 2025 em 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026