Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/10/2025
PDL 988/2025
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Cesar de Mello, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente nas áreas de assistência e desenvolvimento social.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 22/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/11/2025Proposição distribuída às comissões
- 03/11/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 04/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/11/2025Sem parecer da Comissão
- 18/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/11/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/11/2025Proposição aprovada
- 25/11/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 05/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 254 - Projeto de Decreto Legislativo nº 988 de 2025 em 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026