Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 21/10/2025

PLO 1146/2025

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Ementa oficial

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 4.130, de 4 de setembro de 2017.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão

Desde 04/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

21/10/2025Proposição apresentada em Plenário
22/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
03/11/2025Proposição distribuída às comissões
03/11/2025Para emitir parecer sobre a proposição
04/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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