Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 17/10/2025
IND 14243/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, com extensão ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de celebração de parceria técnica com a Prefeitura do Município de Nova União, visando à realização de serviços de manutenção, recuperação e melhorias na Vicinal 24, localizada entre a RO-470 e a RO-473, que passa pelo Vale das Cachoeiras, dando acesso ao Município de Teixeirópolis, Linha Ramal Bahia (marco 24 ao marco 20) e acesso à Linha Saracura.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026