IND 14240/2025
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa . · Civil, com cópia para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, para que seja verificado a possibilidade de cedência do prédio anteriormente ocupado pela Delegacia da Mulher, localizado no município de Guajará-Mirim/RO, à Associação dos Artesãos de Rondônia - AAERON, para fins de reativação da Casa do Artesão.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026