REQ 2844/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO, informações sobre os atrasos de aproximadamente dez meses no início do ano letivo da EEEFM Estudo e Trabalho – Extensão Joana D’Arc, bem como o plano de recomposição de aprendizagem e de carga horária, apoio psicossocial aos estudantes, medidas de responsabilização e prevenção de recorrências, com envio de documentos comprobatórios.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026