Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 15/10/2025
IND 14231/2025
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicita-se informações sobre o andamento do processo SEI n.º 0029.002843/2023-27, referente à solicitação de licença prêmio em pecúnia, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026