Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/10/2025
REQ 2843/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo, extenso à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, o pedido de informação detalhadas referente ao Programa Meu Sonho, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026