Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/10/2025
PDL 985/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Adriano da Silva, Procurador do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, em especial pela dedicação em defesa dos direitos humanos, da promoção da igualdade racial e do combate ao racismo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 15/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 24/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/11/2025Sem parecer da Comissão
- 18/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/11/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/11/2025Proposição aprovada
- 25/11/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 05/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 255 - Projeto de Decreto Legislativo nº 985 de 2025 em 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026