Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/10/2025
PDL 980/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito cultural à Sargento PM Regivane Barbosa dos Santos Souza, em reconhecimento no enfrentamento à violência doméstica, na defesa dos direitos das mulheres e por sua relevante atuação no Projeto Face a Face.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 23/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 15/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/10/2025Proposição aprovada
- 23/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 04/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 113 - Projeto de Decreto Legislativo nº 980 de 2025 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026