Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/10/2025
PDL 974/2025
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de “Cidadão Honorário do Estado de Rondônia” ao Senhor Fábio Roberto de Oliveira Santos, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente em sua atuação como Defensor Público Estadual, pela defesa dos direitos humanos, promoção da igualdade racial e combate ao racismo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 09/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 15/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 24/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 28/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2026Sem parecer da Comissão
- 09/03/2026Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026