Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/10/2025
PLO 1145/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede Pública estadual mais próxima ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 24/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 24/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 30/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026