Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/10/2025

PLO 1142/2025

Ementa oficial

Reconhece os Dez Mandamentos como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão

Desde 30/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

14/10/2025Proposição apresentada em Plenário
24/10/2025Proposição distribuída às comissões
24/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
30/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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