Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/10/2025

IND 14220/2025

Ementa oficial

Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado. da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de implementar um Canal de Denúncias contra o Assédio e Violência Sexual nas Instituições da Rede Estadual de Ensino.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Ismael Crispin (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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