Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/10/2025
PRE 140/2025
Ementa oficial
Acrescenta o § 8º-A ao artigo 1º da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2025Proposição autuada
- 09/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/10/2025Proposição aprovada
- 14/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 16/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Resolução nº 140 de 2025 em 16ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026