Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 09/10/2025
PLC 158/2025
Ementa oficial
Altera os §§ 2º e 3º do artigo 19 e acrescenta os incisos I, II, III, IV e V ao § 3º, o § 12, incisos I, II, III, IV e V e o § 13, todos ao artigo 19, da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que “Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2025Proposição autuada
- 09/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/10/2025Proposição aprovada
- 10/10/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 22/10/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 158 de 2025 em 16ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026