REQ 2749/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia na data de 13.10.2025 as 09:00 no Plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre o tema: "Discussão sobre a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal à Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A, referente à interrupção do fornecimento de energia elétrica, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, e retirada de posteamento e demais equipamentos instalados em áreas de reserva legal em bloco nos Assentamentos Galo, em Chupinguaia/RO; Padre Ezequiel, em Mirante da Serra/RO; e Margarida Alves, em Nova União/RO."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026