Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/10/2025
PDL 944/2025
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, infraestrutura, meio ambiente e formação educacional continuada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 14/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 17/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 21/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Transformada em lei com veto parcial
- 11/11/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/11/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/11/2025Proposição aprovada
- 14/11/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 01/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 944 de 2025 em 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026