Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/10/2025
PDL 942/2025
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, com seu protagonismo no ensino escolar, elevando o nome de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 23/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 17/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 21/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2025Sem parecer da Comissão
- 21/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/10/2025Proposição aprovada
- 23/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 04/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 117 - Projeto de Decreto Legislativo nº 942 de 2025 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026