Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/10/2025
PDL 939/2025
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Márcio André Scarlassara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, institucional e social do Estado de Rondônia, por meio de sua destacada atuação no setor agroindustrial.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 07/10/2025Proposição autuada
- 07/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/10/2025Proposição aprovada
- 10/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 939 de 2025 em 14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026