Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/10/2025
REQ 2822/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, que sejam prestadas informações detalhadas acerca das ações que envolvem o processo de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e a sobreposição territorial com o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, criado pelo Incra em 1974 para assentar 978 famílias no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026