Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/10/2025
REQ 2811/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, solicitando informações sobre financiamento a projetos culturais de matrizes africana no Estado de Rondônia, bem como a adoção de medidas de instituição ou ampliação dessas ações, visando o fortalecimento de políticas públicas em apoio a população negra.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026