REQ 2809/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, especificando que seja encaminhado relatório oficial sobre a saúde da população negra no Estado de Rondônia, com dados de mortalidade materna, doenças crônicas e acesso a serviços incluindo estatísticas e informações sobre ações em andamento ou planejadas, possibilitando o monitoramento e a proposição de medidas concretas por parte do Poder Legislativo e demais órgãos de controle social, solicitando ainda, que sejam tomadas providências relacionadas à melhoria de atendimento da população negra na rede de saúde pública.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026