Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/10/2025
PLO 1134/2025
Ementa oficial
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 17/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 21/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2025Sem parecer da Comissão
- 21/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/10/2025Proposição aprovada
- 22/10/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 17/11/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 106 - Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2025 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026