Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/10/2025
PLO 1132/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Especializado em Acompanhamento de gestantes, pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Pré-Natal Psicológico (PNP), perda gestacional, pós parto e puerpério, da rede pública de saúde do Estado de Rondônia, denominado o Programa “GESTEA” e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 17/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 21/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026