Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/10/2025
PLO 1120/2025
Ementa oficial
Institui a Política de Saúde e Segurança no Trabalho dos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 07/10/2025Proposição autuada
- 07/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/10/2025Proposição aprovada
- 09/10/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 31/10/2025Proposição com veto total
- 12/12/2025Veto sobre a proposição rejeitado
- 16/12/2025Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1120 de 2025 em 14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026