Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/10/2025
PLC 157/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre o cômputo do tempo de serviço dos servidores públicos estaduais durante o período de vigência da Lei Complementar nº 173, 27 de maio de 2020, para fins de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmios e demais benefícios do funcionalismo público no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 09/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 17/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 21/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026