Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/10/2025
PLC 154/2025
Ementa oficial
Altera o item 20 do inciso II do artigo 2º, a tabela 18, do Anexo II-A, e o item 1, item 2, subitens I ao III e o item 8 e subitem VIII, do inciso XXIX, do Anexo VII, todos da Lei Complementar n° 1.056, de 26 de fevereiro de 2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/10/2025Proposição apresentada em Plenário
- 07/10/2025Proposição autuada
- 07/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/10/2025Proposição aprovada
- 17/10/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 154 de 2025 em 14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026