Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 08/10/2025

IND 14187/2025

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP/RO, a necessidade de estabelecer através de Lei o Programa “Jovem Aprendiz Rondoniense”, com vistas a ofertar formação técnico-profissional no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia – RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Pedro Fernandes (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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