Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/10/2025

IND 14165/2025

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Justiça — SEJUS, à necessidade de Construção de Banheiro externo e Instalação de Bebedouro na Penitenciária Regional de Rolim de Moura, localizada no município de Rolim de Moura/RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Gislaine Lebrinha (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

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