Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/09/2025
REQ 2736/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL/RO e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO, providências para a criação da Secretaria Estadual de Cultura - SEC/RO, mediante a adoção das providências administrativas, legislativas e orçamentárias necessárias para sua efetiva implementação.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026