REQ 2730/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL/RO e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, providências para a realização de concurso público para contratação de servidores especializados em cultura, a fim de fortalecer a política cultural, garantir maior eficiência administrativa e orçamentária, além de assegurar continuidade e “memória institucional” às ações e programas culturais do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026