REQ 2725/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL/RO, providências para a execução integral dos recursos oriundos da União destinados à cultura, bem como a adesão aos novos programas e editais em fase de implementação, como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), os Centros de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs), os equipamentos culturais itinerantes MovCEUs e os Arranjos Regionais do audiovisual.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026