Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/09/2025
PLO 1104/2025
Ementa oficial
Assegura às pessoas com deficiência, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado, o direito ao uso de dispositivos de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) como recurso de inclusão escolar e social, e dá outras providências
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 24/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 02/10/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026