Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 23/09/2025
PLO 1088/2025
Ementa oficial
Altera os incisos I e II do § 3º e o caput, ambos do artigo 10, o inciso I do artigo 27 e o Anexo I e acrescenta os §§ 1º -A e 1º -B ao artigo 27 e o parágrafo único ao artigo 13, todos da Lei nº 5.016, de 10 junho de 2021, que "Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 23/09/2025Proposição autuada
- 23/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 23/09/2025Proposição aprovada
- 25/09/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 15/10/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 61 - Projeto de Lei Ordinária nº 1088 de 2025 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026