Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/09/2025
IND 14069/2025
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, necessidade de substituição da Iluminação convencional na quadra da Escola Estadual Dom Pedro I para iluminação em LED, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026