Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/09/2025
VP 47/2025
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 854/2025, de autoria dos Deputados Alex Redano e Jean Mendonça que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 749, de 4 de novembro de 1997, que ‘Estabelece normas para realização de concurso público no Estado de Rondônia, e dá outras providências”’.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 16/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 18/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/10/2025Sem parecer da Comissão
- 14/10/2025Veto incluso na ordem do dia
- 14/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/10/2025Veto sobre a proposição rejeitado
- 21/10/2025Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 31/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto Parcial nº 47 de 2025 em 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Rejeitada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026