Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/09/2025
PDL 906/2025
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Federal José Antonio Simões de Oliveira Franco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 19/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 16/09/2025Proposição autuada
- 16/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/09/2025Proposição aprovada
- 19/09/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 06/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 906 de 2025 em 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026