Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/09/2025
PDL 896/2025
Ementa oficial
Concede, in memoriam, o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Exmo. Dr. Juiz José Odemar Andrade Gois, como forma de reconhecimento público e solene pelos relevantes serviços prestados à magistratura, à advocacia e à sociedade rondoniense.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cassio Gois (Autor(a) principal)
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 17/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 26/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/10/2025Sem parecer da Comissão
- 07/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/10/2025Proposição aprovada
- 10/10/2025Norma promulgada
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 896 de 2025 em 14ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026