Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/09/2025
PLO 1078/2025
Ementa oficial
Estima a receita e fixa a despesa do estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 23/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 16/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 26/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/01/2026Parecer favorável da comissão
- 21/01/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/01/2026Proposição aprovada
- 23/01/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1078 de 2025 em 19ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026