Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/09/2025
PLO 1087/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a exigência de implementação de Programa de Integridade por organizações sociais que celebrem contratos, convênios, termos de parceria ou instrumentos equivalentes com a Administração Pública do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cruz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 16/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 26/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026