Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/09/2025
PLO 1076/2025
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 2.936.548,20, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social - Feas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 16/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/09/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 23/09/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 23/09/2025Proposição aprovada
- 25/09/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/09/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 60 - Projeto de Lei Ordinária nº 1076 de 2025 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026