Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/09/2025
PLO 1072/2025
Ementa oficial
Acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.784, de 5 de abril de 2016.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/09/2025Proposição apresentada em Plenário
- 16/09/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/09/2025Proposição distribuída às comissões
- 26/09/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 07/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2025Sem parecer da Comissão
- 21/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/10/2025Proposição aprovada
- 22/10/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 24/10/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 101 - Projeto de Lei Ordinária nº 1072 de 2025 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026